Caminhos para combater o racismo no Brasil.

ENEM 2016

TEXTOS MOTIVADORES

TEXTO I

Ascendendo à condição de trabalhador livre, antes ou depois da abolição, o negro se via jungido a novas formas de exploração que, embora melhores que a escravidão, só lhe permitiam integrar-se na sociedade e no mundo cultural, que se tornaram seus, na condição de um subproletariado compelido ao exercício de seu antigo papel, que continuava sendo principalmente o de animal de serviço. […] As taxas de analfabetismo, de criminalidade e de mortalidade dos negros são, por isso, as mais elevadas, refletindo o fracasso da sociedade brasileira em cumprir, na prática, seu ideal professado de uma democracia racial que integrasse o negro na condição de cidadão indiferenciado dos demais.

RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras. 1995 (fragmento)

TEXTO II

LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989
Define os crimes de resultantes de preconceito de raça ou de cor

Art 1º – Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminalização ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Disponível em www.planalto.gov.br. Acesso em 25 de maio de 2016 (fragmento).

TEXTO III

Disponível em www12.senado.leg.br. Acesso 25 maio 2016.

TEXTO IV

O que são ações afirmativas

Ações afirmativas são políticas públicas feitas pelo governo ou pela iniciativa privada com o objetivo de corrigir desigualdades raciais presentes na sociedade, acumuladas ao longo de anos.

Uma ação afirmativa busca oferecer igualdade de oportunidades a todos. As ações afirmativas podem ser de três tipos: com o objetivo de reverter a representação negativa; para promover igualdade de oportunidades; e para combater o preconceito e o racismo.

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que as ações afirmativas são constitucionais e políticas essenciais para a redução de desigualdades e discriminações existentes no país

No Brasil, as ações afirmativas integram uma agenda de combate à herança histórica de escravidão, segregação racial e racismo contra a população negra.

Disponível em www.seppir.gov.br. Acesso em 25 de maio de 2016 (fragmento).