Como garantir a tolerância religiosa nas escolas brasileiras?

Leia os textos motivadores.

TEXTO 1

O dia 21 de janeiro foi institucionalizado no Brasil como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, através da Lei nº 11.635, de 2007. Tal iniciativa vai ao encontro de outra lei, a de número 7.716, de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 1997, que considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.

Entre os atos condenados pela legislação estão desde impedir o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, tendo em vista sua orientação religiosa, negar acesso a estabelecimento comercial, recusando-se a servir, atender ou receber cliente ou impedir acesso ao transporte público, hotéis, clubes, edifícios públicos até praticar induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional a qualquer pessoa.

No entanto, mesmo o comportamento intolerante sendo punível legalmente, dados levantados pelo antigo Ministério dos Direitos Humanos apontam que, entre 2015 e 2017, houve uma denúncia de intolerância religiosa a cada 15 horas no Brasil.Segundo as estatísticas, a maior parte das vítimas de intolerância é composta por adeptos de religiões de matriz africana. Os católicos (64,4% dos brasileiros) registram 1,8% das denúncias de intolerância, e os protestantes (22,2% da população) registram 3,8% das denúncias. Ao mesmo tempo, os adeptos de religiões de matriz africana (candomblé, umbanda e outras denominações), que, juntos, representam 1,6% da população brasileira, representam cerca de 25% das denunciantes de crimes de ódio e intolerância religiosa.

Adaptado de: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/595747-a-tolerancia-religiosa-como-caminho-da-paz

TEXTO 2

Intolerância religiosa nas escolas

A questão é de grande relevância, dado o contexto de intolerância religiosa presente nas escolas públicas, afetando o bem-estar e a aprendizagem dos estudantes. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2015, publicada em 2016 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 4,2% dos estudantes de 13 a 17 anos que disseram ter sido vítimas de humilhação na escola apontaram sua religião como motivo – é a quarta principal razão de provocações feitas pelos colegas, atrás apenas da aparência do corpo, da aparência do rosto e da cor/raça, e à frente de orientação sexual e região de origem.

A pesquisa do IBGE não aponta quais religiões são mais alvo de preconceito entre os estudantes.  É frequente, porém, a discriminação contra religiões afro-brasileiras, como aponta o Informe Preliminar Missão Educação e Racismo no Brasil (2010) – Eixo: Intolerância Religiosa na Educação, da Relatoria do Direito Humano à Educação – uma iniciativa da Plataforma DHESCA (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), que articula 34 organizações e redes nacionais de direitos humanos.

Muitas vezes associada ao racismo, a discriminação se manifesta de diferentes formas. Inclui desde coação para fazer orações cristãs e retirar adereços relacionados às religiões afro-brasileiras até agressões verbais e físicas contra estudantes (com xingamentos, socos, pontapés e mesmo apedrejamento). Também há registros de demissão ou afastamento de professores adeptos de religiões afro-brasileiras ou que abordaram conteúdos dessas religiões em classe, proibição de uso de livros que tratam do tema e omissão diante de atos discriminatórios ou abusivos por parte de educadores e diretores, entre outras ações denunciadas à Relatoria e/ou divulgadas pela imprensa.

Também é recorrente a discriminação contra adeptos de religiões protestantes, em especial as pentecostais e neopentecostais, como aponta a socióloga Miriam Abramovay na publicação Programa de Prevenção à Violência nas Escolas, e, mais recentemente, contra adeptos da religião muçulmana, que tem sido associada a atos terroristas realizados por extremistas islâmicos em diversas partes do mundo.

Adaptado de: https://www.institutounibanco.org.br/aprendizagem-em-foco/33/

Com base na leitura dos textos motivadores e nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo, em modalidade escrita formal da língua portuguesa, sobre o tema como garantir a tolerância religiosa nas escolas brasileiras, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.