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Imunização infantil avança e Programa de Vacinação em Escolas Públicas será impulso
Dados do Fundo das Nações Unidas (Unicef) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) refletem melhora na cobertura vacinal infantil no Brasil. Lei do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (Lei 14.886/2024), sancionada após ser votada no Senado recentemente, deverá intensificar esse avanço na imunização ao determinar que alunos da educação infantil e do ensino fundamental participem de vacinações no ambiente escolar.
Novos dados sobre imunização infantil no mundo foram lançados recentemente pelo Unicef e a Organização Mundial da Saúde. A boa notícia é que o Brasil avançou na vacinação e conseguiu sair da lista dos vinte países com mais crianças não imunizadas no mundo, um ranking em que o país ocupou o sétimo lugar em 2021. A queda no número de crianças brasileiras não vacinadas contra difteria, tétano e coqueluche é animadora: de 418 mil em 2022 para 103 mil em 2023.
No mês passado, foi sancionada pelo presidente Lula a lei que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A medida, destinada prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental para intensificar as ações de vacinação e elevar a cobertura vacinal da população, teve origem em projeto de lei votado no Senado em maio. O relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, que é médico e já foi ministro da Saúde, ponderou sobre a importância das vacinas e o histórico do Brasil no tema.
Marcelo Castro – De tudo com que a ciência contribuiu para a saúde e para a longevidade da humanidade, nada foi tão importante quanto o advento da vacina. E o Brasil é exemplo mundial, com seu programa de vacinação criado na década de 70, o nosso Programa Nacional de Imunização, dando vacinações de graça a todos os brasileiros em todas as suas etapas da vida. Isso é um orgulho, uma conquista da saúde pública brasileira, com poucos exemplos no mundo.
Os dados da Unicef e da OMS sobre a cobertura vacinal no Brasil são considerados especialmente importantes devido ao cenário recente de redução nos índices de imunização, conforme apontou o senador.
Marcelo Castro – De 2012 até os dias atuais, a cobertura vacinal vem caindo gradativamente. Isso não é um fenômeno nacional; é um fenômeno mundial, mas no Brasil foi de uma forma muito intensa, especialmente após a covid, ou junto com a covid, e nós chegamos ao cargo desonroso para a nossa saúde pública de sermos um dos dez países que menor tem cobertura vacinal no mundo.
Mas enquanto o Brasil retoma bons padrões de imunização, globalmente a situação é diferente, conforme explica a chefe de Saúde do Unicef no Brasil, Luciana Phebo.
Luciana Phebo – No mundo, infelizmente a situação piorou. Aumentou o número de crianças não vacinadas: em 2022 esse número era de 13,9 milhões e em 2023 esse número passou a ser 14,5 milhões de crianças não vacinadas globalmente.
Luciana Phebo afirmou ainda que é fundamental continuar avançando na cobertura vacinal infantil no Brasil, ultrapassando os muros das unidades básicas de saúde, o que a lei do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas já determina.
Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
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Fonte: https://butantan.gov.br/noticias/queda-nas-taxas-de-vacinacao-no-brasil-ameaca-a-saude-das-criancas
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Sancionada lei que prevê vacinação nas escolas para aumentar cobertura vacinal
Sancionada pelo presidente Lula, a lei vai levar ações de vacinação a estudantes da educação infantil e do ensino fundamental
Para aumentar a cobertura vacinal dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental de escolas públicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação.
O texto prevê que todos os estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos deverão aderir ao programa. As escolas particulares também podem participar, caso tenham interesse.
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (12/6), a lei detalha que a instituição de ensino precisa entrar em contato com a unidade de saúde mais próxima para agendar a data em que a equipe de vacinação irá à escola e informar a quantidade de alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental.
A escola deverá comunicar aos pais ou responsáveis de todos os alunos as datas da visita das equipes de saúde, com cinco dias de antecedência, e também e divulgar na comunidade. Precisa ainda orientar os alunos a levar o cartão de vacinação. A unidade de saúde também fará a divulgação das datas e dos horários em que ocorrerá a imunização nas escolas.
Caso o aluno não tenha cartão de vacinação, a equipe da unidade de saúde responsável fica encarregada de fornecer um cartão no momento da vacinação.
A lei determina que a aplicação das vacinas deverá ocorrer após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e contemplar necessariamente vacinas de rotina e de campanhas.
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PROPOSTA
A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo, em modalidade escrita formal da língua portuguesa, sobre os desafios para garantir a vacinação de crianças no Brasil, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.