O direito humano à moradia no Brasil

TEMA:

Caminhos para assegurar o direito humano à moradia no Brasil

Conselho do FGTS aprova medidas que facilitarão compra da casa própria por famílias de baixa renda — Português (Brasil) (www.gov.br)

TEXTO 1

A moradia adequada foi reconhecida como direito humano em 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tornando-se um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas.

Fonte: O que é direito à moradia? | Direito à moradia (usp.br)

TEXTO 2

O direito à moradia propriamente dito não está na Constituição desde a sua implementação, mas passou a ser um direito constitucional no ano de 2000, quando a Emenda Constitucional nº 26 foi incorporada a ela. A lei diz o seguinte: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”.

Fonte: Direito à moradia: todos têm direito a um lar

TEXTO 3

Canção: Castelo de Madeira, de A Familia – Milhões de brasileiros não tem teto não tem chão / Eu sou apenas mais um na multidão / Não vai pra grupo com minha calça, minha peita, minha lupa / Se canto rap aí, não se iluda.

Fonte: Castelo de Madeira – A Familia – LETRAS.MUS.BR