Leia os textos motivadores.
TEXTO 1
Vacinas. Medicamentos. Kits de diagnósticos. As substâncias indispensáveis à saúde são descobertas ou desenvolvidas a partir de muitos estudos e experimentos científicos. Os testes que mostram como elas se comportam em um organismo vivo passam hoje por etapas que exigem experimentos em animais. Esses estudos envolvem uma discussão ética, e muitas vezes são alvo de polêmica. São realmente necessários? Como são criados estes animais? O que se pode fazer com eles? O uso é válido para obter um benefício maior para uma população?
Hoje, a resposta da maior parte dos cientistas é: sim, eles são necessários. “Ninguém opta por usar animais, havendo métodos alternativos validados e comprovadamente eficazes para aquele teste. Mas ainda hoje, apesar da evolução tecnológica, não existem alternativas válidas para todos os estudos que precisam ser realizados”, disse à Radis a médica veterinária Carla de Freitas Campos, diretora do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz). Ela explicou que os animais ainda são os modelos mais parecidos com os humanos para se desenvolverem estudos científicos e tecnológicos em saúde. “Sem eles, muitas das grandes conquistas e prêmios Nobel na área da saúde, que hoje salvam milhares de vidas, não teriam sido alcançados”.
(…) A pesquisadora esclareceu que a ciência de animais de laboratório em todo o mundo é regida atualmente pelos princípios dos 3Rs. A sigla, inspirada nos conceitos de sustentabilidade ambiental, relaciona as iniciais, em inglês, de seus principais objetivos: redução (Reduction), refinamento (Refinement) e substituição (Replacement), que de forma resumida significam a redução do número de animais utilizados na pesquisa, a melhora na condução dos estudos, no sentido de minimizar o sofrimento ao mínimo possível, e a busca de métodos alternativos que, por fim, substituam os testes in vivo.
No entanto, o Brasil ainda sofre com a carência de animais para uso em pesquisa e não dispõe de dados atualizados sobre o seu uso, advertiu Carla. Ela informou que a legislação brasileira determina que toda instituição de ensino ou pesquisa que utiliza animais tem que estar cadastrada no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), criado pela Lei 11.794/2008, conhecida como Lei Arouca. Lei Arouca criou o Conselho Nacional de Experimentação Animal (Concea), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O Concea tem como competência expedir e fazer cumprir normas relativas à utilização de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica, credenciar instituições brasileiras para esses fins, monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam o uso de animais em ensino e pesquisa.
Os ministérios da Educação, do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura, o CNPq, o Conselho de Reitores, as universidades, e diversas outras instituições também contam com representantes no Concea, além de dois representantes de sociedades protetoras dos animais legalmente estabelecidas no país. Cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) verificar a apresentação de dados que comprovem a segurança e registrar os produtos, que eventualmente tenham passado por testes em animais. Apesar da existências de selos internacionais que indicam que um produto não foi testado em animais, a informação não é obrigatória atualmente nos rótulos e vai da decisão da empresa. Todo projeto de pesquisa, no Brasil, precisa ser enviado a um comitê de ética para aprovação. Esses comitês, as CEUAs, são internos (da instituição que realiza a pesquisa), e fiscalizados pela própria instituição. Existem diversas propostas de lei na Câmara que preveem, entre outros pontos, a obrigatoriedade de informar sobre testes em animais nas embalagens de cosméticos.
Adaptado de: https://portal.fiocruz.br/noticia/uso-de-animais-em-pesquisa-abrange-desafios-eticos-e-compromisso-com-novas-tecnologias
Com base na leitura dos seguintes textos motivadores e nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo, em modalidade escrita formal da língua portuguesa, sobre o uso de animais em laboratório.